Termos de Uso

O PepPro é de propriedade e operado pela PA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING ONLINE LTDA (“PepPro”, “nós”, “nos” ou “nosso”).

Ao criar uma conta, acessar ou usar o PepPro (o “App”), você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concordar com estes Termos, deverá parar de usar o App e excluir sua conta. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo do App após qualquer alteração significa que você aceita os Termos atualizados.

O PepPro é uma ferramenta pessoal de acompanhamento e registro (record-keeping) da sua rotina, com finalidade exclusivamente informativa e educacional.

O App não fornece aconselhamento médico, orientação farmacêutica, recomendações clínicas, instruções de dosagem nem planos de tratamento.

Você reconhece e concorda que:

• ·O PepPro não diagnostica, trata, cura ou previne nenhuma doença ou condição médica
• ·O PepPro não recomenda nem sugere substâncias, dosagens ou protocolos específicos
• ·O PepPro não vende, distribui nem promove a compra de peptídeos, medicamentos ou suplementos
• ·Todo o conteúdo do App é apenas para fins informativos e de referência
• ·Você deve consultar um profissional de saúde licenciado antes de tomar qualquer decisão relacionada à saúde
• ·O uso do App é inteiramente por sua própria conta e risco

Você é o único responsável por:

• ·Quaisquer substâncias que você escolha usar, possuir ou administrar
• ·Todos os dados e registros que você insere no App
• ·Como você interpreta ou utiliza as informações exibidas no App
• ·O cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua localidade

O PepPro não verifica nem valida os dados que você registra.

O PepPro oferece um recurso opcional de Insights por IA que gera um resumo automático a partir dos seus próprios registros. Você reconhece e concorda que:

• ·Os Insights têm finalidade exclusivamente informativa e motivacional e não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou recomendação de tratamento
• ·O recurso só é executado quando você o solicita expressamente e após o seu consentimento, conforme descrito na Política de Privacidade
• ·Conteúdos gerados por IA podem conter imprecisões; você não deve depender deles para decisões de saúde
• ·Você é o único responsável por como interpreta ou utiliza esses resumos

Na máxima extensão permitida por lei, o PepPro e a PA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING ONLINE LTDA não serão responsáveis por:

• ·Quaisquer resultados de saúde, lesões ou efeitos adversos
• ·Decisões tomadas com base em informações do App
• ·Imprecisões em conteúdos gerados automaticamente ou em registros inseridos pelo usuário
• ·Perda de dados ou interrupções no serviço
• ·Quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais

O App é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo.

O PepPro oferece assinaturas com renovação automática através da Apple App Store. O status da assinatura é processado e sincronizado pela RevenueCat.

Ao assinar, você concorda que:

• ·O pagamento será cobrado na sua conta Apple ID na confirmação da compra ou após o vencimento do período de teste gratuito (se disponível)
• ·As assinaturas são renovadas automaticamente a menos que canceladas pelo menos 24 horas antes do término do período atual
• ·Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura nas Configurações da sua Conta Apple após a compra
• ·Os reembolsos são tratados pela Apple de acordo com suas políticas
• ·Desinstalar o App não cancela uma assinatura

O PepPro usa autenticação de terceiros (Apple Sign-In e Google Sign-In). Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por toda atividade realizada a partir dela. O PepPro não é responsável pelo acesso não autorizado resultante de credenciais comprometidas.

O uso do App também é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o PepPro, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o App. Se soubermos que um usuário tem menos de 18 anos, a conta poderá ser encerrada e os dados excluídos.

Você reconhece e concorda que:

• ·Estes Termos são entre você e o PepPro apenas, não com a Apple Inc.
• ·O PepPro, e não a Apple, é o único responsável pelo App e seu conteúdo
• ·O App é licenciado a você em uma base limitada, não transferível e não exclusiva para uso em produtos Apple que você possui ou controla
• ·Em caso de falha do App em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra (se houver). A Apple não tem outra obrigação de garantia
• ·O PepPro, e não a Apple, é responsável por responder a quaisquer reclamações relacionadas ao App
• ·A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes Termos e terão o direito de fazê-los cumprir contra você

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do App a qualquer momento sem aviso prévio.

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou usar indevidamente o App. Você pode parar de usar o App e excluir sua conta a qualquer momento.

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Você concorda em indenizar e isentar o PepPro e a PA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING ONLINE LTDA de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do seu uso do App, violação destes Termos ou violação de leis aplicáveis.

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